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Petrobras tem autonomia para definir política de preços, mas é preciso 'proteger' consumidor, diz ministério
01/06/2018

Pasta de Minas e Energia informou que técnicos discutem mecanismo para proteger consumidor da 'volatilidade' do mercado. Pedro Parente pediu demissão da presidência da Petrobras nesta sexta. O Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota nesta sexta-feira (1º) na qual afirmou que a Petrobras tem "total autonomia" para definir a política de preços dos combustíveis. A pasta, porém, acrescentou ser preciso criar um mecanismo que proteja o consumidor da "volatilidade" do mercado. Os frequentes e até diários reajustes nos preços dos combustíveis, decorrentes da atual política da estatal, estiveram entre os principais fatores que motivaram a greve dos caminhoneiros. Desde julho do ano passado, a Petrobras promove os reajustes com base na variação do dólar e dos preços do petróleo no mercado internacional. "A política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, é uma política de governo. A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços", diz a nota do ministério. "O que o Ministério de Minas e Energia colocou em debate público visa a criação para o país de uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobras", acrescenta a pasta. A nota do ministério foi divulgada no mesmo dia em que Pedro Parente pediu demissão da presidência da Petrobras. Valdo Cruz: Petrobras escolhe Ivan Monteiro como presidente interino Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, pressionou Pedro Parente durante a greve dos caminhoneiros, queixando-se da política de preços da estatal. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix, contudo, nega que tenha havido pressão sobre Pedro Parente. Pedro Parente, presidente da Petrobras, pede demissão do cargo Íntegra Leia abaixo a íntegra da nota: A política de liberdade de preços da Petrobrás, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, é uma política de Governo. A Petrobrás teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços. O que o Ministério de Minas e Energia colocou em debate público visa a criação para o País de uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobrás. A discussão desse mecanismo de proteção ao consumidor final – já mencionado pelo ministro Moreira Franco como um “colchão” amortecedor dos impactos cambiais e das oscilações dos preços do petróleo no mercado internacional – foi iniciada hoje, entre técnicos do MME e da ANP. Nova reunião está agendada para segunda feira, 04 de junho, com a participação de técnicos do Ministério da Fazenda. Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor. O Grupo de Trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor/importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor.
Fonte: G1
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